Política de Privacidade

1.Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como o LivePapo coleta, utiliza, divulga, armazena e protege dados pessoais quando você usa o aplicativo, os sites, as páginas de pagamento, os canais de suporte e outros serviços oficiais que façam referência a esta Política (em conjunto, os “Serviços”).

Esta Política foi elaborada para uma operação internacional. Determinadas regras podem variar conforme o país ou a região em que você vive. Quando a legislação local conceder direitos adicionais ou estabelecer requisitos mais protetivos, essa legislação prevalecerá.

Ao usar os Serviços, você reconhece que leu esta Política. Quando a lei exigir consentimento, solicitaremos uma autorização específica e separada para o tratamento correspondente.

2.Quem é responsável pelos seus dados

O controlador responsável pelos dados pessoais tratados por meio dos Serviços é Social Media Solutions Ltda., constituída de acordo com as leis do Brasil, com endereço na Avenida Ephigenio Salles, 1299, Aleixo, Manaus/AM (“LivePapo”, “nós” ou “nosso”).

Contato de privacidade e proteção de dados:

team@livepapo.com

Encarregado ou Data Protection Officer, quando aplicável:

team@livepapo.com

Representante local no EEE, Reino Unido e Brasil, quando exigido:

team@livepapo.com

3.Quem pode usar o LivePapo

O LivePapo é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e que tenham capacidade legal para aceitar os Termos Gerais. Não permitimos que menores de 18 anos criem ou utilizem contas.

Se descobrirmos que uma conta pertence a uma pessoa menor de 18 anos, poderemos restringir ou encerrar a conta e eliminar os dados associados, ressalvadas as informações que precisem ser preservadas para segurança, investigação, cumprimento legal ou proteção da criança ou adolescente.

4.Dados pessoais que coletamos

Os dados efetivamente tratados dependem dos recursos utilizados, das permissões concedidas, do país, do dispositivo e das configurações da conta.

4.1 Dados fornecidos por você

• Conta e cadastro: nome, apelido, data de nascimento, gênero informado, país, idioma, email, telefone, senha protegida e identificadores da conta.
• Perfil: fotografia, avatar, biografia, apresentação de voz, cidade, nacionalidade, idiomas, interesses, preferências e outras informações que você decidir adicionar.
• Conteúdo e comunicações: mensagens, comentários, publicações, fotografias, vídeos, áudios, transmissões, chamadas, reações, denúncias e arquivos enviados.
• Verificação e segurança: selfie, fotografia do documento, informações de identidade, idade, resultados de verificação e dados necessários para prevenir fraude, personificação ou abuso.
• Compras e monetização: pedidos, itens virtuais, saldo, assinaturas, histórico de transações, reembolsos, chargebacks, dados fiscais, informações para verificação de identidade e dados necessários para pagamentos ou saques elegíveis.
• Suporte e pesquisas: comunicações com atendimento, reclamações, recursos, respostas a pesquisas e anexos enviados voluntariamente.

4.2 Dados coletados automaticamente

• Dispositivo e rede: endereço IP, identificadores do dispositivo ou da instalação, modelo, sistema operacional, idioma, fuso horário, versão do aplicativo, operadora, tipo de conexão e sinais de integridade.
• Uso e interação: telas acessadas, pesquisas, perfis visualizados, seguidores, bloqueios, curtidas, presentes, chamadas, salas, tempo de uso, cliques, falhas e eventos técnicos.
• Localização: localização aproximada derivada do IP e, com sua permissão, localização precisa ou aproximada fornecida pelo dispositivo para funções baseadas em proximidade.
• Cookies e tecnologias semelhantes: cookies, armazenamento local, pixels, SDKs e tecnologias equivalentes usados em sites, páginas incorporadas e no aplicativo.

4.3 Dados recebidos de outras fontes

Podemos receber dados de:

• serviços de login social, conforme suas configurações e a autorização concedida;
• lojas de aplicativos, instituições financeiras, processadores de pagamento e prestadores de verificação;
• outros usuários, inclusive quando publicam conteúdo sobre você, enviam uma mensagem ou fazem uma denúncia;
• prestadores de segurança, prevenção a fraude, análise técnica e atendimento;
• autoridades públicas ou fontes legalmente disponíveis, quando permitido.

4.4 Dados sensíveis

Algumas informações podem ser consideradas sensíveis ou receber proteção reforçada em determinadas jurisdições, incluindo localização precisa, documentos de identidade, dados biométricos ou faciais, conteúdo privado e informações que possam revelar aspectos íntimos da pessoa.

Tratamos esses dados somente quando necessários para uma finalidade informada e com uma base legal válida. Quando exigido, apresentaremos um aviso destacado e solicitaremos consentimento explícito. Não utilizamos dados biométricos para identificar você fora das finalidades de verificação, segurança e prevenção a fraude informadas no momento da coleta.

5.Como usamos os dados

Podemos usar dados pessoais para:

• criar, autenticar, manter e proteger sua conta;
• disponibilizar perfis, descoberta, mensagens, conteúdo, salas e chamadas;
• personalizar a experiência, ordenar conteúdo e recomendar perfis ou recursos;
• processar compras, assinaturas, itens virtuais, reembolsos e pagamentos elegíveis;
• verificar idade, identidade, autenticidade e elegibilidade;
• detectar spam, fraude, personificação, abuso, conteúdo ilegal e violações das regras;
• receber denúncias, moderar conteúdo, aplicar medidas e analisar recursos;
• fornecer suporte, responder solicitações e enviar comunicações operacionais;
• medir desempenho, corrigir falhas, desenvolver e melhorar os Serviços;
• realizar análises agregadas, pesquisas e testes, preferencialmente com dados desidentificados;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e de segurança;
• exercer, estabelecer ou defender direitos e proteger usuários, terceiros e o LivePapo;
• enviar marketing, promoções ou pesquisas quando permitido e de acordo com suas escolhas.

6.Bases legais

Dependendo da jurisdição e da atividade, tratamos dados com fundamento em uma ou mais das seguintes bases:

• execução de contrato: para fornecer os recursos solicitados, operar a conta e processar transações;
• consentimento: para localização precisa, determinadas verificações, marketing e outros tratamentos quando a lei exigir;
• interesses legítimos: para segurança, prevenção a fraude, suporte, melhoria, personalização e proteção dos Serviços, desde que esses interesses não prevaleçam indevidamente sobre seus direitos;
• obrigação legal ou regulatória: para registros, tributos, prevenção a ilícitos, respostas a autoridades e demais deveres aplicáveis;
• proteção de direitos e segurança: para estabelecer, exercer ou defender direitos e proteger pessoas em situações permitidas por lei;
• outras bases autorizadas pela legislação local, inclusive prevenção a fraude e segurança do titular em relação a dados sensíveis, quando aplicável.

Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento. A revogação não afeta o tratamento realizado anteriormente nem operações amparadas por outra base legal.

7.Informações públicas e interações com outros usuários

Seu nome de perfil, avatar, biografia, conteúdo público, status, interações e outros campos definidos como públicos poderão ser vistos por outros usuários e, dependendo das configurações, por pessoas fora do LivePapo.

Mensagens, áudios, vídeos, chamadas, conteúdo de salas e itens enviados são compartilhados com os destinatários ou participantes escolhidos. Embora adotemos controles de privacidade, outras pessoas podem copiar, gravar, fotografar ou redistribuir conteúdo. Use os recursos de bloqueio e denúncia e evite compartilhar informações que possam colocar você ou terceiros em risco.

Documentos de identidade, dados completos de pagamento, credenciais, localização exata e ferramentas internas de segurança não são exibidos publicamente pelo LivePapo.

8.Como compartilhamos dados

Podemos divulgar dados pessoais nas seguintes situações:

• outros usuários e público: conforme suas publicações, interações, configurações e escolhas;
• prestadores de serviços: hospedagem em nuvem, armazenamento, entrega de conteúdo, comunicação em tempo real, suporte, moderação, análise técnica, segurança e notificações;
• login, verificação e pagamentos: provedores de autenticação, lojas de aplicativos, processadores de pagamento, instituições financeiras, verificação de identidade e prevenção a fraude;
• empresas do mesmo grupo: para operação, segurança, suporte e administração, sujeitas a esta Política e a controles internos;
• consultores e parceiros profissionais: auditores, advogados, seguradoras e consultores sob deveres de confidencialidade;
• autoridades e proteção de direitos: quando exigido por lei, ordem válida, emergência, investigação ou para proteger direitos, segurança e integridade;
• operações societárias: em fusão, aquisição, reorganização, financiamento ou venda de ativos, com salvaguardas apropriadas.

Prestadores de serviços e parceiros comerciais

Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros que nos auxiliam na operação do LivePapo, incluindo serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem, processamento de pagamentos, verificação de identidade, atendimento ao usuário, envio de notificações, análise de dados, segurança e prevenção a fraudes.

Esses prestadores somente poderão tratar os dados para executar os serviços contratados, de acordo com nossas instruções, seus deveres de confidencialidade e a legislação aplicável.

Não vendemos dados pessoais em troca de dinheiro. Na data de vigência desta Política, não compartilhamos dados pessoais para publicidade comportamental entre contextos. Se essa prática mudar, atualizaremos esta Política e forneceremos os avisos e mecanismos de exclusão exigidos.

9.Transferências internacionais

O LivePapo opera com infraestrutura e prestadores localizados em diferentes países. Por isso, seus dados podem ser armazenados ou tratados fora do país onde você vive.

Quando a lei exigir, usamos mecanismos reconhecidos para transferências internacionais, como decisões de adequação, cláusulas contratuais padrão, cláusulas aprovadas por autoridades, regras corporativas vinculantes ou outras salvaguardas legais. Também avaliamos os prestadores, limitamos o acesso e aplicamos medidas técnicas e contratuais proporcionais ao risco.

Para dados sujeitos à legislação brasileira, adotaremos mecanismos válidos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD. Para dados sujeitos ao GDPR ou ao UK GDPR, poderemos utilizar as cláusulas contratuais padrão aplicáveis e medidas complementares. Você pode solicitar informações sobre o mecanismo relevante pelo canal de privacidade, respeitados segredos comerciais e requisitos de segurança.

10.Retenção e exclusão

Conservamos dados pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política. Os critérios incluem duração da conta, natureza do dado, necessidade operacional, risco de fraude ou abuso, prazos legais, resolução de disputas e defesa de direitos.

Em geral:

• dados de conta e perfil são mantidos enquanto a conta estiver ativa e por um período razoável após o encerramento;
• conteúdo é mantido enquanto estiver publicado ou necessário para prestar o serviço, sem prejuízo de cópias recebidas por outros usuários;
• registros de compra, pagamento, verificação, fraude e obrigações fiscais podem ser mantidos pelos prazos legais aplicáveis;
• denúncias, decisões e evidências podem ser mantidas pelo período necessário à segurança, investigação, recurso e cumprimento legal;
• cópias de segurança são substituídas em ciclos regulares e ficam isoladas do uso comum;
• dados desidentificados ou agregados que não identifiquem razoavelmente uma pessoa podem ser mantidos para análise e melhoria.

Quando o período aplicável terminar, eliminaremos, anonimizaremos ou isolaremos os dados de forma segura, salvo se a conservação continuar autorizada ou exigida por lei.

11.Decisões automatizadas e personalização

Podemos usar sistemas automatizados para recomendar conteúdo ou perfis, ordenar resultados, identificar comportamento suspeito, apoiar moderação, verificar autenticidade e avaliar elegibilidade para determinados recursos.

Esses sistemas podem considerar informações de perfil, interações, atividade, localização aproximada, sinais de segurança e histórico de transações. Não usamos categorias sensíveis para produzir discriminação ilegal.

Quando uma decisão exclusivamente automatizada produzir efeito jurídico ou impacto semelhante relevante e a lei conceder esse direito, você poderá solicitar explicação, contestar o resultado e pedir revisão humana pelo canal team@livepapo.com.

12.Seus direitos e escolhas

Dependendo da sua localização, você poderá solicitar:

• confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação, anonimização ou restrição do tratamento;
• portabilidade ou uma cópia em formato utilizável;
• informações sobre finalidades, fontes, categorias e destinatários;
• oposição a determinados tratamentos, inclusive marketing direto;
• revogação de consentimento;
• limitação do uso de dados sensíveis, quando prevista em lei;
• exclusão da venda, compartilhamento para publicidade direcionada ou perfilamento, quando aplicável;
• revisão de decisões automatizadas e recurso de uma decisão sobre seu pedido;
• reclamação perante a autoridade de proteção de dados competente.

Você pode exercer direitos pelo aplicativo, em www.livepapo.com ou pelo email team@livepapo.com. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar identidade e proteger a conta. Você pode usar um representante autorizado quando a legislação permitir.

Não discriminaremos você por exercer um direito de privacidade. Se não pudermos atender integralmente a um pedido, explicaremos o motivo e informaremos as opções de recurso aplicáveis.

12.1 Permissões e controles

• Localização: gerencie nas configurações do dispositivo; recursos de proximidade podem deixar de funcionar.
• Câmera, microfone e fotos: gerencie no dispositivo; os recursos correspondentes dependem dessas permissões.
• Notificações: controle no aplicativo ou no sistema operacional.
• Marketing: use o link de descadastro ou as preferências da conta; mensagens operacionais poderão continuar.
• Perfil e visibilidade: ajuste as opções disponíveis de privacidade, bloqueio e descoberta.

13.Avisos regionais

13.1 Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça

Se você estiver nessas regiões, o LivePapo tratará dados com base em contrato, consentimento, obrigação legal, interesses legítimos ou outra base reconhecida. Você poderá ter direitos de acesso, correção, eliminação, restrição, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, além de direitos relacionados a decisões automatizadas.

Você também pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do país onde reside, trabalha ou onde acredita ter ocorrido uma violação. Os contatos do controlador, DPO e representante regional constam na Seção 2.

13.2 Brasil

Se a LGPD se aplicar, você poderá exercer os direitos previstos na legislação brasileira, incluindo confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos e consentimento, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.

Você também poderá apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos competentes de defesa do consumidor.

13.3 Estados Unidos

Residentes de estados norte-americanos com leis de privacidade aplicáveis podem ter direitos de conhecimento, acesso, correção, exclusão, portabilidade, não discriminação, recurso e exclusão da venda, da publicidade direcionada ou de determinados tipos de perfilamento. Também poderão limitar certos usos de informações pessoais sensíveis.

O LivePapo não vende dados pessoais por contraprestação financeira e não compartilha dados para publicidade comportamental entre contextos na data desta Política. Solicitações e recursos podem ser enviados pelos canais da Seção 12.

13.4 Outras regiões

Atenderemos os direitos e prazos previstos nas leis de privacidade aplicáveis ao local em que oferecemos os Serviços. Se houver conflito entre esta Política e uma regra local obrigatória, a regra local prevalecerá.

14.Cookies, SDKs e tecnologias semelhantes

Usamos tecnologias necessárias para autenticação, segurança, preferências, funcionamento, diagnóstico e medição de desempenho. Tecnologias opcionais, inclusive para marketing ou publicidade, serão usadas de acordo com a legislação e as escolhas disponíveis.

Você pode controlar cookies no navegador e permissões no dispositivo. O bloqueio de tecnologias estritamente necessárias pode impedir o funcionamento de partes dos Serviços.

15.Segurança e incidentes

Adotamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais destinadas a proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas podem incluir criptografia em trânsito, controles de acesso, registros de auditoria, gestão de credenciais, monitoramento, backups e avaliação de prestadores.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente que exija comunicação, notificaremos as pessoas afetadas e as autoridades competentes conforme a legislação aplicável.

16.Exclusão da conta

Você pode solicitar exclusão nas configurações da conta ou em team@livepapo.com. Poderemos aplicar um curto período de segurança para permitir o cancelamento do pedido e prevenir exclusões indevidas.

Após esse período, iniciaremos a eliminação ou anonimização dos dados, respeitando retenções necessárias para transações, prevenção a fraude, segurança, obrigações legais, disputas e conteúdo já entregue a outros usuários.

17.Links e serviços de terceiros

Os Serviços podem conter links ou integrações de terceiros. As práticas desses terceiros são regidas por suas próprias políticas. Recomendamos que você as leia antes de fornecer dados diretamente a eles.

18.Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças nos Serviços, nas práticas ou na legislação. A data de vigência será indicada no início do documento. Alterações materiais serão comunicadas de forma adequada e, quando necessário, solicitaremos novo consentimento.

19.Contato

Controlador:

Social Media Solutions Ltda.

Endereço:

Avenida Ephigenio Salles, 1299, Aleixo, Manaus/AM

Privacidade e DPO:

team@livepapo.com

Suporte:

team@livepapo.com

Portal de direitos:

www.livepapo.com

Exclusão de conta:

team@livepapo.com

Denúncias e recursos:

team@livepapo.com